Compensação ao Transporte Público de Pssageiros

Mais de um mês depois de anunciar o pagamento de compensação ao transporte público de passageiros no Grande Maputo e todas as capitais provinciais, o Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística, anunciou, hoje, ter mais 2.362 transportadores do Grande Maputo, o valor da compensação referente ao primeiro mês.

“Assumimos publicamente o compromisso de efetuar o primeiro desembolso da compensação até ao dia 7 de junho. Hoje, com satisfação, podemos afirmar que esse compromisso foi integralmente cumprido e até superado, uma vez que, até ao dia 5 de junho, dois dias antes do prazo estabelecido, o pagamento já havia sido processado para a totalidade dos transportadores constantes da base de dados submetida pela FEMATRO”, revelou o Secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote.

Trata-se de pagos 1.487 viaturas de 15 a 25 lugares no valor de mais de 52 milhões de Meticais; 731 veículos de 26 a 35 lugares aos quais pagamos quase 40 milhões de Meticais; 40 meios de 31 a 85 lugares que receberam mais de dois milhões de Meticais; 93 autocarros, que receberam acima de 13 milhões de Meticais e três veículos articulados no valor que supera 170 mil Meticais, o que corresponde a um total de mais de 110 milhões de Meticais.

“Importa destacar que o Governo já assegurou a disponibilidade financeira necessária para a cobertura das compensações destinadas à zona metropolitana, estando alocado para o efeito um montante de 144 milhões de Meticais e proveniente da receita consignada. Este valor é referente ao primeiro mês de compensação”, esclareceu o Secretário de Estado dos Transportes.

Relativamente às restantes capitais provinciais, o Governo continua a aguardar a comunicação formal sobre a sua adesão a este mecanismo de compensação, informação que foi oportunamente solicitada às respetivas autoridades locais.

Importa referir que o prazo estabelecido para o envio dessa informação expirou no passado dia 3 do corrente mês. Não obstante, o Ministério dos Transportes e Logística mantém total abertura e disponibilidade para trabalhar em estreita coordenação com os governos locais, de modo a assegurar que esta medida possa beneficiar o maior número possível de cidadãos e operadores do transporte público.

“Entretanto, importa sublinhar que alguns municípios já comunicaram formalmente a sua posição relativamente a este mecanismo. É o caso de Xai-Xai, Inhambane e Chimoio, que informaram ter optado por não aderir ao modelo de compensação, privilegiando, em alternativa, o ajustamento tarifário como instrumento de resposta aos desafios do sector”, avançou o Secretário de Estado dos Transportes.

Já a FEMATRO confirma ter recebido valor da compensação referente ao primeiro mês e reitera a sua disponibilidade em colaborar com o Governo neste processo.

O Ministério dos Transportes e Logística reafirma o seu compromisso de trabalhar continuamente para garantir um sistema de transporte acessível, seguro e eficiente, que responda às necessidades dos cidadãos e contribua para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento do país.