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Ministério dos Transportes e Logística
Ministério dos Transportes e Logística
MTL

PROJECTO DE COMÉRCIO E CONECTIVIDADE DA ÁFRICA AUSTRAL

É uma iniciativa conjunta entre Moçambique e Malawi, financiada pelo Banco Mundial. O seu objetivo principal é facilitar o comércio e a integração económica entre os dois países e na região em geral.

Justificação do Projecto
  • As PME e os pequenos produtores enfrentam barreiras significativas para aceder aos mercados regionais.
  • As infraestruturas atuais entre Moçambique e Malawi são insuficientes e ineficientes, o que dificulta o fluxo de bens e pessoas.
  • O comércio informal é uma fonte vital de rendimento para muitas famílias, especialmente nas zonas fronteiriças entretanto tem falta de regulamentação e segurança
Objectivo Estratégico
Facilitar o comércio e a integração económica entre Moçambique e Malawi e na região em geral.

Facilitar o comércio regional: Reduzir os custos e o tempo das transações comerciais na região.

Modernizar infraestruturas: Melhorar o acesso a infraestruturas essenciais para o comércio, como postos de fronteira e estradas.

Fortalecer a coordenação: Melhorar a colaboração nas transações comerciais a nível regional.

Desenvolver cadeias de valor: Apoiar o crescimento de cadeias de valor regionais para aumentar a competitividade.

Promover a mobilidade: Facilitar a circulação de pessoas e mercadorias nas fronteiras


Importância

A sua relevância reside na melhoria das condições para o comércio e a integração económica, impulsionando o desenvolvimento regional e a redução da pobreza resultando em:

Melhoria das infraestruturas transfronteiriças

Fortalecimento da cooperação bilateral

Apoio a pequenas e médias empresas

Promoção da mobilidade e do comércio informal

Integração regional

Crescimento económico e industrialização

Redução da pobreza

Beneficiários
  • Pequenas e médias empresas (PME): O projeto apoia diretamente as PME, oferecendo acesso a fundos catalíticos para financiar empresas que trabalham com pequenos produtores.
  • Pequenos produtores e comerciantes informais: A iniciativa visa facilitar o comércio de pequena escala e informal, que é crucial para a subsistência de muitas famílias nas zonas fronteiriças.
  • Cidadãos de Moçambique e Malawi: A população em geral beneficia da melhoria das infraestruturas transfronteiriças e da mobilidade, bem como do crescimento económico e da redução da pobreza que o projeto busca promover.
  • Comunidade regional: Ao fortalecer a cooperação e a integração económica entre os países, o PCCAA contribui para a prosperidade e o desenvolvimento de toda a região da SADC e do continente africano.
  • Governos de Moçambique e Malawi: Os governos beneficiam do fortalecimento da sua capacidade institucional para gerir o comércio e a conectividade, bem como da melhoria da regulação e dos procedimentos alfandegários.

Componente 1
Componente 2
Componente 3
Componente 1

Desafio:

Solução:Redução de custos comerciais através da facilitação do comércio, incluindo as infraestruturas fronteiriças e as reformas do quadro regulatório.

Estratégias:


Componente 2

Desafio: 


Solução:Reforçar a coordenação regional e apoiar a implementação do projeto.


Estratégias:


Componente 3

Desafio:  


Solução: Melhorias Abrangentes Para Acesso Seguro a bairros e Integração de Corredores, com a reabilitação de artérias importantes para a mobilidade, nas Cidades de Maputo e Matola


Estratégias:


Fronteira de Paragem Única

O projeto inclui estudos de viabilidade e de engenharia para a implementação de postos de fronteira de parada única, como em Dedza/Calómue, Zóbuè/Mwanza e Cassacatiza/Chanida.

Comércio Transfronteiriço

Lançamento de projetos específicos para a facilitação do comércio de pequena escala e da mobilidade transfronteiriça.



Modernização Aduaneira

Realização de estudos de tempos de desembaraço aduaneiro para otimizar os procedimentos.



Apoio a Pequenas Empresas

Lançamento de fundos catalíticos para apoiar empresas e pequenos produtores que trabalham nas cadeias de valor.



Saiba Mais