AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE VAI BENEFICIAR DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, assinou na manhã de hoje (27 de Março) um memorando de entendimento de cooperação técnica bilateral com o embaixador da República Federativa do Brasil, Ademar Seabra da Cruz Júnior.
O Projecto visa desenvolver mecanismos para o fortalecimento da governança do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), da capacitação do quadro técnico e da segurança operacional do sistema de aviação civil moçambicano.
Isso será possível através da realização de capacitações e estruturação de uma sala de treinamentos; da construção do plano estratégico institucional; do desenvolvimento de um modelo de registo aeronáutico moçambicano; e do fortalecimento do desempenho actual no Programa Universal de Auditoria de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP) e elaboração de um plano de acções correctivas.
A assinatura deste acordo acontece numa altura em que Moçambique começa a se preparar para receber a auditoria USOAP da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) em 2027 que tem como objectivo monitorar a capacidade dos Estados-membros de supervisionar a segurança da aviação civil, validando o cumprimento de normas internacionais.
Este processo foi lançado pela ICAO em 1999 e evoluiu para uma Abordagem de Monitoramento Contínuo desde 2013, avaliando oito elementos críticos para garantir a segurança operacional e relatar progressos.
“Esta auditoria vai ocorrer dentro de um contexto em que o Governo de Moçambique está a implementar reformas estruturantes no sistema de aviação civil que vão ser, em grande medida, operacionalizadas, através do Plano Director para Aviação Civil de Moçambique (2026-2045) aprovado muito recentemente pelo Governo de Moçambique”, disse Jorge Matlombe.
Importa referir que o projecto prevê a assistência técnica do Brasil, através de uma auditoria simulada, o que vai permitir que os nossos técnicos aprimorem as técnicas de resolução das perguntas de protocolo dos elementos críticos e, consequentemente, Moçambique poderá augurar melhorar os índices de desempenho, especialmente naquelas áreas onde o grau de eficiência tem sido relativamente fraco, como é o caso das Infraestruturas Aeroportuárias.
Por seu turno, Ademar Seabra da Cruz Júnior, Embaixador do Brasil em Moçambique explicou que o seu país acumula experiência que vai ser usada para preparar os técnicos moçambicanos. “Esse é o objectivo e essa é a filosofia que nos move nesse trabalho”.
“Estamos também muito satisfeitos que esse nível de cooperação que se revela no mais alto nível político, ele também se manifesta no comprometimento do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos seus quadros, nos seus quadros técnicos, nos seus funcionários, em levar adiante essas possibilidades de trabalho que nós temos em conjunto”, explicou.
Frisou que o registo aeronáutico é uma área em que o Brasil tem uma presença e um trabalho muito antigo, já reconhecido, na da segurança, oversight, security, é outra área que aquele país tem experiência.