Despacho Conjunto Prolonga a Medida por Seis Meses e Reforça o Controlo Rodoviário para Reduzir a Sinistralidade

13.05.2026 20:01:49 - Comentário(s)

TRANSPORTE INTERPROVINCIAL: GOVERNO ESTENDE CIRCULAÇÃO NOCTURNA ATÉ NOVEMBRO

Através de um despacho conjunto assinado pelos ministros dos Transporte e Logística, João Jorge Matlombe, e do Interior Paulo Chachine, o Governo decidiu manter a circulação nocturna do transporte colectivo e semi-colectivo de passageiros, que antes era interdita no intervalo entre 21 e 05 horas. 

A medida tem duração de seis meses contados desde o dia 6 de Maio, período no qual foram reforçadas as medidas de controlo e fiscalização do trânsito e das actividades de transporte de passageiros, no âmbito da prevenção dos acidentes e incidentes rodoviários.

Outrossim, foram reforçados os Postos de Fiscalização Fixos e Móveis, o que vai incidir sobre o controlo da legalidade para a realização da actividade de transporte público de passageiros, lotação dos veículos, controlo de velocidade, condução sob efeito de álcool e demais normas de trânsito nas vias pública.

O prolongamento resulta do bom comportamento observado ao longo das duas fases iniciais de implementação das medidas similares, que contribuiu para a redução dos índices de sinistralidade durante a Quadra Festiva, bem como na Páscoa.

Actualmente, o País enfrenta as consequências da guerra entre os Estados Unidos da América (EUA) e Irão, o que tem influenciado na cadeia de abastecimento dos combustíveis e afecta directamente as operações as operações dos transportadores, daí a decisão de mais um prolongamento para se fazer face à actual crise. 

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